34 resultados encontrados para o termo: humberto santana santos / data: 18/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1587 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8053272-80.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Caio Hipolito Pereira (OAB:SP172305) Advogado: Luciano Goncalves Olivieri (OAB:ES11703) Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1748 b) não marcação, neste momento, do referido ato processual, sem prejuízo de ser designado no curso da lide. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias para cadastro no link acima (audiência por videoconferência), sem a manifestação da parte requerida, deve o cartório certificar a inércia, expedindo-se, em seguida, ato ordinatório à acionada, para contestar, no praz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2577 A discussão acerca irregularidade da notificação extrajudicial de constituição da mora, em virtude da aposição de assinatura por terceira pessoa, foi afetada no julgamento dos Recursos Especiais de nº 1.951.88/RS e 1.951.662/RS, Tema 1132 ,pela Segunda Seção do STJ, determinando-se a suspensão do processamento todos os feitos e recursos que versem sobre esta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 76 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO NÃO RECEBIDA PELO INTERESSADO CONSIDERADA VÁLIDA. DEVER DAS PARTES DE MANTER ATUALIZADO O ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO INICIAL. O atual Código de Processo Civil determina, no art. 485, § 1º, que, antes da extinção do processo sem resolu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 980 sucumbente, não há a obrigação de pagar honorários advocatícios em favor da instituição. Nesse sentido, a Súmula nº 421 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça o disposto no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº. 26/2006. 3. Ante a impossibilidade do ESTADO DA BAHIA, ser condenado ao pagamento de honorários à DEFENSORIA PÚBLICA, conforme
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1616 Parte Ré: CLAUDIO HUMBERTO SANTANA SANTOS Utilize-se este despacho como CARTA DE CITAÇÃO E PAGAMENTO, cientificando-se a parte ré, acerca da ação e intimando-a, para, no prazo de 15 dias, pagar a dívida apontada na petição inicial, acrescida dos encargos financeiros, apurados até o adimplemento da obrigação, ficando, em consequência, isenta de custas e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1615 INTIMEM-SE as partes, autora e ré, para manifestarem sobre a manifestação da Sra. Perita colacionada aos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 11 de julho de 2022. JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO
verso. I. 0007833-05.2008.403.6100 (2008.61.00.007833-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X CWA TURISMO LTDA X MARCIO CORTEZ X RONALDO DE SOUZA AGUIAR Nos termos da Portaria 28/2011, manifeste-se a autora, em 10 (dez) dias, quanto a certidão negativa de fls. 465/466. I. 0015741-79.2009.403.6100 (2009.61.00.015741-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X CENTER LUPE TUDO PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP(SP056325 - MI
Expediente Nº 8293 MONITORIA 0026312-80.2007.403.6100 (2007.61.00.026312-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP235460 RENATO VIDAL DE LIMA E SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X LEVINO LEVI DE LIMA CAMARGO X LEVINO DE SOUZA CAMARGO X IOZILDA LIMA DE SOUZA Comprove a Caixa Econômica Federal, documentalmente, que esgotou todos os meios para localização do atual endereço do réu, no prazo de cinco dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados. Intime-se. 0029259-10.2007.403.6100 (
Expediente Nº 9126 DESAPROPRIACAO 0067703-07.1973.403.6100 (00.0067703-5) - LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A(SP008345 GUILHERME WALTER SOARES CALDAS E SP246084 - AITAN CANUTO COSENZA PORTELA) X RUBIN ROSSET(SP027266 - MEIR LANEL E SP186833 - SIMONE TONETTO) Diante da certidão do Oficial de Justiça de fl. 271, expeça-se carta precatória para intimação da Eletropaulo, nos termos do despacho de fl. 266.I. MONITORIA 0015741-79.2009.403.6100 (2009.61.00.015741-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(