193 resultados encontrados para o termo: macedo costa júnior / data: 03/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1053621-37.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : D.N.C. ADVOGADO : 358735/SP - Higor Caldas Marques REQDA : F.P.E.S.P. VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053753-94.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1703 4 ASSENTO Nº 437/2014 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 22/1991 – SEMA 1.1.2.1, RESOLVE: Art. 1º - É atribuída a denominação “
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 REQTE : Jorge Gonçalves da Silva ADVOGADO : 408232/SP - Bruno Rodrigo Grisolia Pereira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1042949-62.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edivaldo de Oliveira ADVOGADO : 357043
TJSP 13/05/2011 / Doc. / 28 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 Autor(es) : MIGUELINA DE OLIVEIRA PINTO Advogado(s): ROBERTO PINCELLI SERGIO GONTARZIK Ordem de Pagto.: 2/2001 - Natureza: OUTRAS ESPÉCIES - ES/EP: 7518/1999 Nº de autos: 74/94 - Ordem Orçamentária: 1/2001 Autor(es) : FAUSI PAULO Advogado(s): PEDRO PAULO FILHO Ordem de Pagto.: 3/2001 - Natureza: OUTRAS ESPÉCIES - ES/EP: 8960/1999 Nº de
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1296 ADV: SILVANA PEREIRA (OAB 322243/SP) Processo 1034324-58.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavio Brito Todão - - Marlene da Silva Brito - Vistos. 1. Tratando-se a presente demanda de repropositura de ação anteriormente julgada extinta sem resolução do mérito, no bojo dos autos do Processo n�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1409 259615/SP) Processo 1038477-52.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Anselmo José Floriano - Vistos. Libere-se o depósito de fls. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, a
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1123 número do Incidente. O valor a constar do incidente é o constante desta decisão. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), APARECIDO BATISTA ASSUNÇÃO (OAB 321605/SP), WAGNER JOSE DA SILVA (OAB 368505/SP) Processo 1008006-87.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1341 extinção do feito por carência da ação, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Logo, a única possibilidade de continuidade da presente demanda seria a prova de algum óbice intransponível por parte do juízo coletivo quando do exame da execução individual pelo servidor. Deste modo, a parte
TJSP 02/03/2009 / Doc. / 13 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 13 Ausência da sentença dos embargos à execução e acórdão, se houver, ou da certidão do decurso de prazo sem a sua oposição, sobre a conta que apurou o valor requisitado de R$ 72.261,13 (inc. VI). Obs: As peças deverão ser encaminhadas em duas vias devidamente autenticadas ou declaração de autenticidade, seguida da rubrica
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6168 Descrição: Um prédio residencial sob nº 92, com 120,00 m², e seu Descrição: Um prédio residencial térreo, com 5 cômodos internos, respectivo terreno constituído além de alpendre e área de por parte do lote 10, do loteamento denominado Praia do Sonho, no serviço e ainda uma casa de 3 cômodos e WC no quintal, sob os município de Itanhaém, nºs 1532 e