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Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 IMAGEM OU QUALQUER DOS DIREITOS PERSONALISSIMOS TUTELADOS PELO O RDENAMENTO PATRIO. EMBORA ESSES FATOS SEJAM DESAGRADAVEIS, NAO JU STIFICAM JURIDICAMENTE A PRETENSAO INDENIZATORIA FORMULADA, PORQU ANTO A AUSENCIA DE SINAL NAO IMPEDIU QUE OUTROS MEIOS DE COMUNICA CAO PUDESSEM SER UTILIZADOS, COMO APARELHOS CELULARES DE OUTRAS O PERADORAS, TELEFONES FIXOS, TELEFONES PUBLICOS

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DAR. RELATORIO MEDICO A F. 18. ENCARTOU-SE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REQUERIDO (F. 22/23). VIERAM CONCLUSOS OS AUTOS. RELATADOS. D ECIDO. 2 FUNDAMENTACAO E SABIDO QUE A LEI N. 11.340/06 POPULARMEN TE CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA FOI EDITADA PARA COIBIR E PR EVENIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SENDO AS SEGURADAS A ESTA AS OPORTUNIDADES E FACILID

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 U-SE NOVO OFICIO ORIUNDO DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, DATADO DE 08 /06/16, INFORMANDO QUE O SUPRACITADO ACUSADO MUDOU DE OPINIAO QUA NTO A DAR ENTREVISTA PARA A EMPRESA, CONFORME CARTA ANEXA, REDIGI DA POR ELE, DE PROPRIO PUNHO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O R ELATO. DECIDO. DE PROEMIO, EM QUE PESE O REQUERIMENTO DEFENSIVO E NCARTADO A F. 29/30, IMPENDE REGISTRAR QU

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1213 o relat?rio. Decido. ?????????Reza o Art. 316, Par?grafo ?nico, do C?digo de Processo Penal: ?Art. 316 O juiz poder? revogar a pris?o preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decret?-la, se sobrevierem raz?es que a justifiquem?. ?????????A pris?o preventiva deve ser revogada quando n?o persistirem mais quaisquer das hip?teses que autorizam a

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2295 RESENHA: 08/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCESSO: 00015620520138140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/02/2021 REQUERENTE:A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB XLR8 DEFENSORIA P

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 294 qualquer ve?culo de comunica??o social, observado o disposto no art. 5?, IV, V, X, XIII e XIV. ? 2? - ? vedada toda e qualquer censura de natureza pol?tica, ideol?gica e art?stica?. ?????????No caso em apre?o tem-se que os Requeridos veicularam as not?cias sem trazer ju?zo de valor a pessoa do Requerente. Restou demonstrado, pelos ?udios acostados aos autos, que o programa ?Show da manh?? se limitou apena

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1962 AGRAVO INTERNO. REPARA??O CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUS?NCIA DE PROVAS. RECURSO ESPECIAL 1.114.398/PR - REPETITIVO DE CONTROV?RSIA. QUEST?O PACIFICADA NA COLENDA CORTE. RECURSO CONHECIDO E N?O PROVIDO. 1. Trata-se de agravo interno contra decis?o monocr?tica deste Relator que negou seguimento ? apela??o interposta pelo recorrente em face de ALUNORTE - Alumina do Norte do Brasil S/A. 2. Cedi?

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1842 e apreensão de impressos, mas deixou de formular pedido que permita deliberar sobre o destino a ser dado às coisas, após apreendidas. Ressalte-se, ainda, descaber ao julgador inovar, como decorre do disposto no art. 460 do Código de Processo Civil Anote-se, também, haver deferimento de oportunidade para a

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1555 pedido de medida cautelar, determinar? a intima??o da parte contr?ria, acompanhada de c?pia do requerimento e das pe?as necess?rias, permanecendo os autos em ju?zo. ? 4o No caso de descumprimento de qualquer das obriga??es impostas, o juiz, de of?cio ou mediante requerimento do Minist?rio P?blico, de seu assistente ou do querelante, poder? substituir a medida, impor outra em cumula??o, ou, em ?ltim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 701 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO ROBERTO ANASTACIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2021 Processo 0000096-18.2021.8.26.0539 (processo principal 1004066-48.2017.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cimcal Materiais de Construcao Osvaldo Cruz Ltda - G de Paula Cesar Calçados Me - Vi