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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -07 554409 - 1 Extrato do Convênio 603/2014 de 07/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0365/2014 de 08/04/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itamarandiba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 800.000,00. Vigência: 730 dias da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITAJUBÁ Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº. 1910002440 Partes: EMG/SEF e Município de Marmelópolis. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura – 07/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 5437/12. Locador: Corazil da Luz. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/04/14 a 02/04/15. Valor: R$ 1.550,00. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002 0001 339036 0 50 1. Base legal: Art. 57, §2° da Lei Federal nº 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Locador. Extrato: Contrato nº 5797/14. Contratado: Intersystens do brasil Ltda. Objeto: Serviços de suporte técnicos e atualização de versão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Recursos Humanos Gerais (EMEMG), resolve DESIGNAR o n. 115.751-0 2° TEN PM Soraia Ribeiro da Silva Moreira, a partir de 17/03/2014 para a Diretoria de Logística e Patrimônio / DLP. ATO DE DESIGNAÇÃO Publique-se, Registre-se e Cumpra-se O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 5°, da lei n.11.102, de 26 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PIRAPORA Extrato do Contrato nº 6496/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEF e o fornecedor 23.533.722/0001-07 – COMBUSTIVEIS FJT EIRELI – EPP, Processo de compra nº 1191191 000002/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Este Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0314/2014 de 31/03/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Fortuna de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0478/2014 de 14/04/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Bom Repouso, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 310.000,00. Vigênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 1028/2014 de 03/07/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Dom Viçoso, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, destinado a Obras de Infra Estrutura. VALOR DO REPASSE: R$ 60.000,00 Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato de Termo de Doação nº 25/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Dores de Guanhães. Objeto: A doação de um caminhão basculante, e uma pá carregadeira. Valor Global: R$408.112,00. Assinatura: 26/03/2014. Extrato de Termo de Doação nº 26/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/ SEGOV e o Município de Pratápolis. Objeto: A doação de um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$204.600,00. Assinatur