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Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Advogado Recorrido Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Washington Luiz Paes Terra(OAB: RJ153227D) G-Comex Óleo & Gás Ltda Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: RJ168037D) Processo: 0006762-04.2014.5.01.0482 - RO Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: Marllon Douglas Queiroz de

Publicações Judiciais ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : IMOBILIÁRIO ADVOGADO : MARCIO ROGERIO DEPOLLI RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "À parte autora para manifestação. Prazo: 10 dias. Intime-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.70.01.0041437/PR AUTOR : CLAUDEMIR DA SILVA SANTOS ADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU : INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO

Publicações Judiciais ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

dias, manifestem-se acerca do depósito de fl. 859." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2003.70.01.007314-3/PR EXEQÜENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EXEQÜENTE : EMPRESAS - SEBRAE/PR ADVOGADO : MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA : VALFREDO QUINTINO SALLES VALENTE SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EXEQÜENTE : EMPRESAS SEBRAE/DF ADVOGADO : VALFREDO QUINTINO SALLES VALENTE : SANDRO LOPES GUIMARAES EXECUTADO : SOCIEDADE CIVIL EDUCACIO

Publicações Judiciais ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 07 de março de 2012. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 092/2012 Secretaria da Primeira Turma 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2003.71.07.011794-3/RS RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE ADVOGADO : RANDON PARTICIPACOES S/A : Nestor Antonio Perottoni e outros APELANTE ADVOGADO : Geraldine Flavia Perottoni INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA : - INCRA : Marcelo Ayres Kurtz APELANTE : Flavio Sant'anna

Publicações Judiciais ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : REGIANE APARECIDA ROCHA : Osmar Araujo Soares TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Contrarrazões Nro 549/2012 (Localizador: PE61C2) Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2003.71.07.011794-3/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : :

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ENTIDADE REMETENTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas SEBRAE/DF SP317487 BRUNA CORTEGOSO ASSÊNCIO Servico Social da Industria SESI Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI SP091500 MARCOS ZAMBELLI OS MESMOS HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA SP174341 MARCOS HIDEO MOURA MATSUNA

Publicações Administrativas ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.12.005658-9 ApelRemNec 345211 VOL: 3 N.Único: 0005658-60.2012.4.03.6112 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : Prefeitura Municipal de Pacaembu SP ADV : SP252118 MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2012.61.14.003029-6 ApelRemNec 343975 VOL: 3 N.Único: 0003029-10.2012.4.03.6114 A

Publicações Judiciais I ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ENTIDADE REMETENTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas SEBRAE/DF SP317487 BRUNA CORTEGOSO ASSÊNCIO Servico Social da Industria SESI Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI SP091500 MARCOS ZAMBELLI OS MESMOS HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA SP174341 MARCOS HIDEO MOURA MATSUNA

Publicações Judiciais ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim Nro 195/2012 Secretaria da Primeira Turma 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2003.71.07.011794-3/RS RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE EMBARGANTE : ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA : Flavio Sant'anna Xavier e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO

Publicações Judiciais ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : VILMA PRILL LUNARDI Luiz Gustavo Scherer Pereira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 3324/2013 (Localizador: PE30C4) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ES