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Publicações Judiciais ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : Wanderley Marcelino : Patrícia Rosa e outro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA : - INCRA : : : : : : : Marcelo Ayres Kurtz Flavio Sant'anna Xavier e outro UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional SERVICO SOCIAL DO COM/- SESC/DN Jorge Cezar Moreira Lanna Eliana Lelia da Silva e outro SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS : EMPRESA

Publicações Judiciais ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00005 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2006.72.08.001657-9/SC RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INTERESSADO : ADVOGADO : : INTERESSADO : ADVOGADO INTERESSADO : : : INTERESSADO : ADVOGADO : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional SEARA ALIMENTOS S/A Graziela Hartmann Klaes e outro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL/ - SENAI (BRASÍLIA) SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/DN Marcus Go

Publicações Judiciais II ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : VANESSA LONGO PINHEIRO BARBOZA e outro(a) ADV : SP214906 REGINALDO PEDRO BARBOZA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP218348 ROGERIO SANTOS ZACCHIA Anotações : JUST.GRAT. 00362 ApReeNec 351875 0022106-47.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : CONSORCIO CONSTRUCAP PLANOVA CORREGO CORDEIRO ADV : MG081444 RENATO BARTOLOMEU FILHO APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI e outro(a) ADV : DF020526 CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO

Publicações Judiciais ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00002 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2003.71.07.011794-3/RS RECTE : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/DN SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL/ - SENAI : (BRASÍLIA) ADVOGADO : : : : : RECDO ADVOGADO Elizabeth Homsi e outros Viviane Coser Vianna e outro RANDON PARTICIPACOES S/A Nestor Antonio Perottoni e outros Geraldine Flavia Perottoni e outro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Sant'anna Xavier e outro RECDO : ADVOGADO RECDO ADV

Publicações Judiciais ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região Joao Carlos Bohler e outro ALBERTO GUSTMANN espólio Swellen Yano da Silva DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2002.04.01.048446-0/PR RECTE PROCURADOR RECDO ADVOGADO INTERESSADO : ESTADO DO PARANA : Flavio Rosendo dos Santos INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA : - INCRA : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : RUDI ANTONIO KIELING D

Publicações Judiciais II ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

09 ApCiv 2176593 0037216-97.2013.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Municipio de Sao Paulo SP ADV : SP100051 CLAUDIA LONGO APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 10 ApCiv 2280013 0004808-80.2014.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : Prefeitura Municipal de Campo Grande MS ADV : MS00

Publicações Judiciais ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : Patrícia Rosa e outro INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA : - INCRA : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Sant'anna Xavier e outro : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO : FNDE : Milton Drumond Carvalho : SERVICO SOCIAL DO COM/- SESC/DN : Jorge Cezar Moreira Lanna e outros : Eliana Le

Publicações Judiciais II ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ADV REMTE : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00241 Ap 1091421 0000531-80.2004.4.03.6126 SP 2004.61.26.000531-4 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : PIRELLI PNEUS S/A ADV : SP094041 MARCELO PEREIRA GOMARA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRIS

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Patrícia Cardoso Rosa REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 14A VF DE PORTO ALEGRE INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : SERVICO SOCIAL DO COM/- SESC/DN ADVOGADO : Jorge Cezar Moreira Lanna ADVOGADO : Eliana Lelia da Silva ADVOGADO : Rafael da Silva Alves ADVOGADO : Antonio Ricardo Santos de Abr

Publicações Judiciais II ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : PHOENIX TUBE COMPONENTES PARA REFRIGERACAO LTDA ADV : SP199273 FABIO JORGE CAVALHEIRO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : PHOENIX TUBE COMPONENTES PARA REFRIGERACAO LTDA ADV : SP199273 FABIO JORGE CAVALHEIRO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00045 ApReeNec 348682 0000265-59.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO