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Publicações Judiciais ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VARA FEDERAL DE PATO BRANCO COM JEF CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO VF E JEF DE PATO BRANCO Boletim JF Nro 019/2012 Juíza Federal: Dra. Valkíria Kelen de Souza Juiz Federal Substituto: Rafael Webber Diretor de Secretaria: Anderson Jamil Lopes NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Baixados os autos, a União, o SEBRAE e a APEX manifestarem-se nos autos requerendo o cumprimento de sentença, visando a cobrança de honorários de sucumbência. Todavia,

Publicações Judiciais ● 20/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00007 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2005.72.01.000855-3/SC INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA RECTE : ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz RECDO : Roberto Porto e outro : DOCOL METAIS SANITARIOS LTDA/ ADVOGADO : Jorge Luiz Chaves INTERESSADO : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/DN : SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL/ ADVOGADO INTERESSADO : Fabricia

Publicações Judiciais ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU ADVOGADO : JOAO JOAQUIM MARTINELLI : SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : VALFREDO QUINTINO SALLES VALENTE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Esta Secretaria intima as partes acerca da existência de saldo disponível na conta 2358/280/00009152-2, conforme extrato da fl. 421, para requerem o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias para a parte exequente e 20 (vi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autarquia Ré impedida de lavrar outros autos de infração contra a Autora, sob o mesmo fundamento do AI supra, bem como de exigir sua inscrição e ou manter responsável técnico em seu estabelecimento. Cite-se a ré.Publique-se e Intimese. São Paulo, JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal 0018754-18.2011.403.6100 - F.E.NAPPI - INFORMATICA - EPP(SP233229 - THIAGO CARLONE FIGUEIREDO) X UNIAO FEDERAL Fls. 90/103: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se o autor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autarquia Ré impedida de lavrar outros autos de infração contra a Autora, sob o mesmo fundamento do AI supra, bem como de exigir sua inscrição e ou manter responsável técnico em seu estabelecimento. Cite-se a ré.Publique-se e Intimese. São Paulo, JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO Juiz Federal 0018754-18.2011.403.6100 - F.E.NAPPI - INFORMATICA - EPP(SP233229 - THIAGO CARLONE FIGUEIREDO) X UNIAO FEDERAL Fls. 90/103: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se o autor

Publicações Judiciais ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO APELADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : (Os mesmos) INTERESSADO : ADVOGADO ADVOGADO : Leonardo Lamachia e outros SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS : EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS : Jose Antonio Martins de Oliveira Itapary e outros APELADO : ADVOGADO : Elizabeth Homsi : Catarina Barros de Aguiar Araujo APELADO ADVOGADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/RS : Elizabeth Homsi APELADO :

Publicações Judiciais ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/DN SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL/ - SENAI : (BRASÍLIA) ADVOGADO : Elizabeth Homsi e outros : Viviane Coser Vianna INTERESSADO : ADVOGADO : Larissa Moreira Costa : Frederico Schulz Buss INTERESSADO : (Os mesmos) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO : FNDE INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE : M

Publicações Judiciais ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimem-se os exequentes acerca das datas dos leilões judiciais designadas nos Autos de Execução Fiscal 5001561-51.2012.404.7001/PR, conforme ofício de fls. 2.463/2.464. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fl. 2.461. Intimem-se. Cumprase." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2001.70.01.003996-5/PR EXEQÜENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXEQÜENTE : SERVICO BRASILEIRO DE

Publicações Judiciais ● 17/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

base de cálculo do IPI - Tema nº 84, e até que aquela Corte Suprema se manifeste definitivamente sobre o mérito da questão, impõe-se a aplicação da sistemática prevista no art. 543-B do Código de Processo Civil e artigos 307 a 313 do Regimento Interno do TRF 4ª Região. Diante do exposto, determino o sobrestamento do recurso e a remessa dos autos à Secretaria de Recursos. Intimem-se. 00017 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2008.71.08.008988-7/RS RECTE ADVOGADO : BREYER BORDADOS LTDA/ : Ca

Publicações Judiciais ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10498/2013 (Localizador: BX07C2) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 1999.71.00.030885-7/RS RECTE : COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA/ ADVOGADO RECDO : Cristiano Wagner e outros : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/RS ADVOGADO : Eliana Lelia da Silva e outros : Gusta