silvio paulo rocha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2218 incurso no art. 288, §único, do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado; CONDENAR o réu APARECIDO SIQUEIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no art. 288, §único, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2211 inicialmente em regime semiaberto; e, outrossim, ABSOLVER os réus WASHINGTON AFFONSO TOMAZA e APARECIDO SIQUEIRA DOS SANTOS da imputação de roubo duplamente qualificado nestes autos, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e, ainda ABSOLVER o réu ERICLES DORNELAS DOS SANTOS, também qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 535 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0706/2016 Processo 0004051-51.2016.8.26.0048 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 501 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2021 Processo 1500282-31.2021.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO - Considerando a prescindibilidade da anuência das part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2329 a Cleidone de Lima Nascimento, nos autos do proc. nº 1199/14, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, V.U. - Advs: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2108201-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 647 Nº 0195837-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Vistos, Em que pese o silêncio da agravada Imobiliária e Construtora Continental Ltda. em relação ao despacho a fls. 83, concedo-lhe o prazo de dez dias para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2877 VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUEIRA CÉSAR EM 29/09/2021 PROCESSO :1500499-55.2021.8.26.0136 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3080661/2021 - Cerqueira Cesar AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CÍCERO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : José Luiz do Nascimento VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1010065-30.2021.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Jorge Luis de Lima Souza VARA:VARA DO JÚRI/E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2886 RÉU : JUNER ANTONIO DA CUNHA VARA:2ª VARA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE CERQUEIRA CÉSAR EM 10/08/2021 PROCESSO :0001012-97.2021.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500073-58.2019.8.26.0574 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2210 Processo 1046346-71.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Airton Cesar Elieser - Vistos. Defiro a justiça gratuita à requerente. Anote-se. Cuida-se de ação acidentária, proposta por Airton Cesar Elieser em face do Instituto Nacional de Seguro Social.Apresentada contestação às fls.