restrita ao plano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2558 Nº 0049877-89.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Ribeirão Preto Vistorias Automotivas Ltda - Agravante: Ilza Ferreira - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2262 NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS REMUNERATÓRIOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES NESTA VIA RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- RE-AgR 298192 - Rel. Min. GILMAR MENDES - V.U. - Inclusão: 05/05/03). EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Desapropriação. Reforma Agrária. Indenização. Juros moratórios e compensatórios. Discussão restrita ao plano da legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. A discussão acerca do método da elaboração de cálculos, bem como da incidência de juros moratórios sobre compensatórios, está restrita ao plano da legislação infraconstitucional.

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- RE-AgR 298192 - Rel. Min. GILMAR MENDES - V.U. - Inclusão: 05/05/03). EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Desapropriação. Reforma Agrária. Indenização. Juros moratórios e compensatórios. Discussão restrita ao plano da legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. A discussão acerca do método da elaboração de cálculos, bem como da incidência de juros moratórios sobre compensatórios, está restrita ao plano da legislação infraconstitucional.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2556 Privado) - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/ SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0808239-98.1993.8.26.0100). DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 632.212/ S

Publicações Judiciais I ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004675-81.2004.4.03.6002/MS 2004.60.02.004675-7/MS APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : TEIJIN DESENVOLVIMENTO AGRO PECUARIO LTDA DIAMANTINO SILVA FILHO EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA CELSO CESTARI PINHEIRO PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO DECISÃO Extrato: Desapropriação - Reforma Agrária - Valor da indenização e Juros compensatórios - Violação às Súmulas 618 e 636, E. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2552 Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Rua Conselheiro Furtado nº 503 - 8º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001051-05.2014.8.26.0439/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Pereira Barreto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Angela Araki - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2270 EM CONSONÂNCIA COM O DECIDIDO PELO STF NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 791.292/PE (TEMA 339). EXAME SOBRE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PARA A REPRESENTAÇÃO DE SEUS ASSOCIADOS. IMPERTINÊNCIA. LIMITES SUBJETIVOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. CARÁTER INFRACONSTITUCIONAL. REPERCUSSÃO GERAL AFAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1781 ROBOREDO (OAB 89774/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0602/2019 Processo 0000783-60.2019.8.26.0346 (processo principal 0054788-76.2012.8.26.0346) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1774 112891/SP), ANGELO AUGUSTO CARDOSO PASCOTTO (OAB 262943/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP) Processo 0700513-98.1996.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Carlos Alberto Bombonato ADAO DA LUZ CORDEIRO - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 1479/1480, 1485/1540, 154