servico brasileiro de apoio

Publicações Judiciais ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Sant'anna Xavier e outro FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO : FNDE ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : ADVOGADO : Nestor Fernando Hein e outros APENSO(S) : 2004.71.07.003659-5, 2005.71.07.000100-7 SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE 00002 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2004.71.07.003659-5/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Naciona

Publicações Judiciais ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : RECDO : ADVOGADO RECDO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO Paulo Ricardo Brinckmann Oliveira e outros Nestor Fernando Hein COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA/ COTRIEL Mario Luciano do Nascimento e outro AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEXBRASIL : Carlos Alberto de Medeiros e outros : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS : EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRA

Publicações Judiciais ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2004.71.07.002683-8/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : : RECDO : ADVOGADO : RECDO : ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : RECDO : ADVOGADO : : RECDO : ADVOGADO : INTERESSADO : ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES Nesto

Publicações Judiciais ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Nestor Antonio Perottoni ADVOGADO : Geraldine Flavia Perottoni APELANTE : ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz ADVOGADO : Flavio Sant'anna Xavier APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO APELANTE : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/DN ADVOGADO : Elizabeth Homsi ADVOGADO : Viviane Coser Vianna APELANTE ADVOGADO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL/ - SENAI (BRASÍLIA) : Elizabeth Homsi ADVOGADO : Viviane Coser

Publicações Judiciais ● 31/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/DN SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL/ - SENAI : (BRASÍLIA) ADVOGADO : Elizabeth Homsi e outros : Viviane Coser Vianna APELANTE : ADVOGADO : Larissa Moreira Costa APELADO : Frederico Schulz Buss : (Os mesmos) APELADO : SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE ADVOGADO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE : Milton Drumond Carvalho APELADO : ADVOGADO : Jose Antonio Martins de Oliveira Itapary

Publicações Judiciais ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/DN ADVOGADO : Catarina Barros de Aguiar Araujo INTERESSADO : ADVOGADO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA : Marcelo Ayres Kurtz ADVOGADO : Flavio Sant'anna Xavier INTERESSADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho 0000053 APELAÇÃO CÍVEL 2004.71.07.002683-8 - 200471070026838/RS RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello e outros ADVOGADO : RECDO ADVOGADO : UNIBANCO SEGUROS S/A : Anderson Hataqueiama : Glauco Iwersen e outro 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2002.70.03.014830-2/PR RECTE ADVOGADO : ELZA APARECIDA GIMENES RIBEIRO : Joao Carlos de Oliveira Junior RECDO : Waldemar de Moura Junior e outro : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União : TORLIM AGROPECUARIA LTDA/ : Marcos Rodrigo de Oliveira e outros RECDO : FRIGORIFIC

Publicações Judiciais ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS : EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS INTERESSADO ADVOGADO : Leonardo Lamachia 00007 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2005.71.04.003807-7/RS SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS RECTE : ADVOGADO RECDO : Leonardo Lamachia : COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA/ COTRIEL ADVOGADO : Mario

Publicações Judiciais ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : INTERESSADO : ADVOGADO FNDE Milton Drumond Carvalho RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES Nestor Antonio Perottoni e outros Geraldine Flavia Perottoni SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE : Nestor Fernando Hein e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INTEGRAÇÃO DO JULGADO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. MULTA. LEI Nº 11.941/09. APLICAÇÃO DA LEI MAIS BENÉFICA. 1- São pré-requi

Seção I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - 19/10/2017 16:26:56 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO SEBRAE POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : 5ª CÂMARA CÍVEL 0215789.21.2015.8.09.0158 Monitória ( CPC ) SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARTE INTIMADA SEBRAE ADVGS. PARTE : SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRES