republica os atos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7454 e portanto já resta demonstrada a inexistência de probabilidade do direito do impetrante para lhe ver deferida a medida liminar pleiteada”. Dessa forma, tem-se que a intervenção na concessão se deu pelo não cumprimento das Leis 577 e 640 deste Município. A intervenção do poder concedente na concessão é medida excepcional, que deve ser adotada como último re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 542 o réu CHRISTIAN BRUNO DAS DORES MACEIO, qualificado nos autos, como incurso no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e 166 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, fixado regime inicial aberto e aplicada a substituição da pena privativa de liberdade pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2081 - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP) Processo 0000448-07.2020.8.26.0346 (processo principal 1000936-81.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Ciência ao exequente, na pessoa de seu advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 832 principio da legalidade, porque a entidade beneficiaria não se enquadrava no conceito de utilidade publica prestadora de serviços essenciais à comunidade e também dos princípios da impessoalidade e moralidade, pois o demandado administrava orçamento apertado e inexistem elementos que evidenciam que os rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 752.551-2, Luciano da Silva, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2015. Masp 752.552-0, Ailton Ganem Ribas de Menezes, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2015. Masp 752.553-8, Daniela Silvia de Souza Gonçalves Almeida, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2015. Masp 752.554-6, Alessandra Bozi Portes, GEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 Total Geral Rateios 5/3/2014 11/3/2014 18/3/2014 25/3/2014 Minas Gerais - Caderno 1 NATALANDIA NINHEIRA NOVA BELEM NOVA PORTEIRINHA NOVO ORIENTE DE MINAS NOVORIZONTE OLHOS D AGUA ORATORIOS ORIZANIA PADRE CARVALHO PAI PEDRO PATIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 1º quinquênio a partir de 30.07.2013 data do protocolo das certidões da Secretaria da Educação. Masp 845.250-0, André Luiz Souza Alvares, GEFAZ, referente ao 4º quinquênio a partir de 05.11.2014 data do protocolo da certidão da Secretaria da Educação. Masp 906.445-2, José Martins dos Santos, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 19.05.2015. Masp 914.470-0, Adarlene Edvete do Rosário, TFAZ, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 752.405-1, Bruna Iara de Paula Gonçalves, TFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.12.2014. Masp 900.482-1, Rita de Cassia Nascimento, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2014. Masp 913.702-7, Renato Borges de Morais, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.12.2014. Masp 973.696-8, Fabio Augusto Moreira Brasil Silva, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assunto: Dulcinéia Lopes impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl. 70 a 74, por sua legitimidade e tempestividade, para, no mérito, negarlhe provimento conforme manifestação da Procuradoria de fls. 77 e 78. Em 26/11/2014. Assunto: Célia Kátia Alves impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de Chefe de Administração Fazendária/1º Nível, código CH-12, símbolo F-6, grau “B”, FA01, a partir de 02.07.2015, data do protocolo do requerimento. Masp 752.501-7, Leonardo de Paula Dias, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA26, a partir de 28.0